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SÃO PAULO, 14 Jun (Reuters) – A Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram a
instituição de um grupo de trabalho que irá analisar o mercado
de combustíveis e avaliar medidas de aprimoramento da
regulamentação do setor, segundo portaria assinada nesta
quinta-feira.
A parceria entre a agência reguladora e o órgão de defesa da
concorrência vem após uma greve de caminhoneiros contra os altos
preços do diesel que gerou forte desabastecimento em diversas
indústrias e impactou a economia do país no final de maio.
Como uma das medidas tomadas para encerrar a greve, o
governo prometeu aos caminhoneiros uma redução do preço do
diesel, viabilizada por meio de um programa de subvenção à
Petrobras e a outras fornecedoras do combustível no
país, com duração até o fim deste ano.
Em meio aos protestos dos caminhoneiros, o Cade divulgou uma
série de propostas com o objetivo de aumentar a concorrência no
mercado de combustíveis, o que segundo o órgão poderia reduzir
os preços aos consumidores finais.
A ANP disse em nota que a implementação das medidas
apresentadas pelo Cade será avaliada no grupo de trabalho, que
também irá discutir "a possibilidade de adoção permanente das
medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP".
O grupo, que será composto por seis membros, sendo três de
cada órgão, terá que concluir os trabalhos em 90 dias a partir
de sua primeira reunião, prazo que pode ser prorrogado pelo
mesmo período.
Desde o final da greve, a ANP também já aprovou a realização
de uma consulta pública que tem como objetivo a elaboração de
uma resolução sobre a periodicidade dos repasses de reajustes de
preços de combustíveis aos consumidores. O processo receberá
contribuições até 2 de julho.

(Por Luciano Costa; edição de Marta Nogueira)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))

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