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SÃO PAULO, 11 Out (Reuters) – A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) reduziu atividades de fiscalização em campo de
usinas de geração e de obras de linhas de transmissão de
eletricidade em meio a um corte de quase 50 por cento no
orçamento da autarquia para o ano.
Segundo documento visto pela Reuters, uma meta de
fiscalização de usinas estratégicas em campo foi reduzida para
34 empreendimentos, frente 44 antes, "em função do
contingenciamento orçamentário".
Já uma análise de gestão de obras de expansão da transmissão
prevista para o segundo semestre foi cancelada "devido à
supressão da equipe de análise e priorização de outras
atividades" e pode ficar para 2018.
A Aneel programou um orçamento de 182 milhões de reais para
2017, mas teve contemplado pelo governo apenas um valor de 132
milhões de reais, que posteriormente foi reduzido para 92
milhões de reais devido a contingenciamentos.
Questionada sobre o impacto das revisões, a agência disse em
nota à Reuters que "realocações de recursos são normais e fazem
parte da dinâmica de planejamento das atividades de
fiscalização".
A Aneel afirmou ainda que as atividades de fiscalização não
se limitam à atuação em campo, e que a autarquia tem adotado um
novo modelo que tende a reduzir as atuações "in loco" para
ampliar o monitoramento à distância dos agentes.
A agência disse que esse modelo de monitoramento à distância
pode gerar "ações de fiscalização com mais inteligência e
economicidade de recursos públicos".
Os cortes orçamentários na Aneel já chegaram a gerar
críticas públicas de alguns representantes da instituição, que
originalmente deveria ter a atuação custeada por um encargo nas
tarifas de energia, mas tem visto a cada ano os recursos serem
contingenciados pelo governo federal.
No ano passado, a Aneel chegou a suspender serviços de
teleatendimento por falta de verbas.
Na ocasião, um dos diretores da agência, Tiago de Barros,
chegou a alertar que a autarquia corria risco até de ficar sem
dinheiro para pagar a conta de luz devido aos cortes de
orçamento. Após as queixas, a agência conseguiu mais tarde
naquele ano uma verba adicional para custear suas atividades.

(Por Luciano Costa; Edição de José Roberto Gomes)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))

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