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SÃO PAULO, 31 Jan (Reuters) – A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) decidiu suspender parte das receitas de um
contrato de Furnas, da Eletrobras , devido a
desligamentos registrados em equipamentos de transmissão
operados pela companhia que levaram ao descuprimento de níveis
de qualidade exigidos pelo órgão regulador.
A decisão da superintendência de fiscalização da Aneel
consta de despacho no Diário Oficial da União desta
quarta-feira, que dá prazo de dez dias caso a empresa queira
recorrer.
"O processo de suspensão do pagamento base de algumas
funções transmissão de Furnas decorre de fiscalização anual
realizada… referente ao ciclo avaliativo de 2014-2015", disse
a Aneel em nota à Reuters.
Segundo a agência, a suspensão parcial refere-se às
instalações de transmissão de Furnas operadas sob o contrato de
concessão 062-2001.
Esses ativos representam grande parte das instalações de
transmissão da companhia, uma das maiores transmissoras do
Brasil, e tiveram a concessão renovada em 2013.
"Não é possível informar os impactos financeiros neste
momento porque é necessário aguardar a decisão final da
diretoria da Aneel", complementou a agência reguladora, por meio
da assessoria de imprensa.
Procurada, Furnas disse que a decisão da Aneel "leva à
suspensão do pagamento da receita associada àqueles equipamentos
de transmissão que ficaram indisponíveis por mais de 30 dias no
ciclo considerado".
A estatal afirmou ainda que "fará as devidas análises e, se
for o caso, apresentará os recursos cabíveis".

(Por Luciano Costa; Edição de Marta Nogueira)
(([email protected]; +55 21 2223 7104; Reuters
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