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Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

SÃO PAULO, 21 Nov (Reuters) – A diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta
terça-feira que a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica
de Belo Monte, poderá negociar o parcelamento em até seis vezes
de uma dívida de 350 milhões de reais no mercado de
eletricidade.
Os débitos da empresa são resultado de uma hidrologia
desfavorável neste ano, que tem prejudicado a recuperação do
nível dos reservatórios e a geração das hidrelétricas, o que
obriga os operadores das usinas a comprar energia mais cara no
mercado spot para cumprir com seus contratos.
Segundo a Aneel, a Norte Energia ficou inadimplente na
última liquidação financeira de operações do mercado de
eletricidade, referente a setembro, promovida pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no início deste mês.
A operação registrou um recorde de 5,5 bilhões de reais não
pagos por agentes do mercado, de um total de 8,27 bilhões
cobrados pela CCEE, em meio a uma disputa jurídica entre
empresas que têm sido prejudicadas pela hidrologia.
A Aneel determinou que a CCEE autorize a Norte Energia a
parcelar os valores não pagos na liquidação referente a setembro
em até seis meses, com correção monetária por IGP-M mais 1 por
cento ao mês até a data dos efetivos pagamentos.
A Norte Energia tem como principais sócios a
Eletrobras e as elétricas Neoenergia ,
Cemig e Light , além da mineradora
Vale e de fundos de pensão.
A usina de Belo Monte, no Pará, já iniciou a operação de
diversas máquinas, mas deverá estar completamente operacional
apenas em 2020. O empreendimento é orçado em cerca de 35 bilhões
de reais.

RISCO HIDROLÓGICO
O pedido original da Norte Energia à Aneel era para que
fosse permitida sua adesão imediata a um mecanismo de proteção
contra perdas de faturamento com o risco hidrológico, que
permite às empresas repassar os custos com o chamado déficit de
geração hídrica ao consumidor em troca do pagamento de um prêmio
utilizado para abater tarifas.
Mas a Aneel instituiu um prazo até setembro para que as
empresas aderissem com efeito em 2018 ao mecanismo, que na
prática funciona como um "seguro" contra o risco hidrológico.
A Norte Energia pedia uma adesão imediata, alegando que pode
sofrer pesadas perdas financeiras.
A Aneel estimou que a adesão imediata à chamada "repactuação
do risco hidrológico" aumentaria ganhos da Norte Energia no
mercado de eletricidade em cerca de 630 milhões de reais.
Mas os diretores da agência negaram o pedido de adesão ao
seguro fora dos prazos definidos pela regulação.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, comparou o pedido da
Norte Energia a uma tentativa de comprar um seguro depois de já
ocorrido um acidente.
Ele ressaltou ainda que a proposta de permitir à empresa o
parcelamento dos débitos na CCEE deve-se à "sensibilidade" do
regulador quanto aos desafios de Belo Monte, que tem visto as
finanças impactadas pelo risco hidrológico justamente em um
momento em que a usina ainda demanda investimentos para ser
concluída.

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
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