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Por Luciano Costa
SÃO PAULO, 30 Nov (Reuters) – Brasileiros do Norte e
Nordeste estão pagando mais caro pela energia elétrica em meio a
reajustes extraordinários autorizados pelo governo para
recuperar a saúde financeira de distribuidoras de energia
estatais que devem ser privatizadas em 2018, e em alguns casos
as tarifas praticadas atualmente já são 20 por cento superiores
à média nacional.
No Piauí, por exemplo, as contas de luz passaram de um nível
1 por cento abaixo da média do país para valores quase 22 por
cento superiores. No Alagoas a tarifa agora é quase 10 por cento
mais alta que na média brasileira, contra valores 6 por cento
inferiores antes dos reajustes, segundo levantamento da
consultoria TR Soluções a pedido da Reuters.
No Amazonas, onde as tarifas já eram elevadas e mais caras
que na maior parte dos demais Estados, uma nova alta de 17 por
cento, em média, levou as contas a um nível quase 20 por cento
superior à média brasileira.
Nesses três casos, as distribuidoras são controladas pela
Eletrobras, que pretende vender as concessões até abril de 2018.
No Amapá, onde a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é
controlada pelo governo local e também deve ser privatizada, o
reajuste autorizado ainda nesta semana foi de 37 por
cento.
O governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovaram as elevações nas tarifas para recuperar o equilíbrio
econômico e financeiro das distribuidoras antes das
privatizações, uma vez que todas essas empresas são fortemente
deficitárias.
O professor do Instituto de Economia da Energia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (IEE-UFRJ) Edmar de
Almeida afirmou essas distribuidoras passavam por reajustes
anuais, mas mesmo assim as tarifas seguiam abaixo dos custos, o
que obrigou a Eletrobras a assumir prejuízos bilionários nos
últimos anos para bancar suas operações.
Tarifas de energia e combustíveis foram utilizadas em
governos anteriores como meio para contar a inflação.
"O que acontecia antes é que você tinha um subsídio não
explícito, indireto. Os custos não eram reais, e as empresas
eram deficitárias. Quem encobria esse déficit era a Eletrobras",
apontou.
"O que o governo está fazendo, nitidamente, é realinhar os
preços, trazer os preços a mercado e deixar as empresas mais
saudáveis. Se estão com perspectiva de privatizar, você precisa
vender o ativo equilibrado, e não deficitário. Não tem milagre.
Todo mundo que acredita em milagre paga lá na frente", afirma o
professor Alberto Ajzental, da Fundação Getúlio Vargas
(FGV-EESP).

IMPACTO SOCIAL
As distribuidoras da Eletrobras que serão privatizadas atuam
em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí, e o
governo federal quer incentivar também a venda da CEA, do
governo do Amapá.
"Evidentemente que esse aumento dos custos deve pesar para
os consumidores num primeiro momento. Mas a expectativa em médio
prazo, de qualquer forma, é conseguir melhorar as condições de
gestão e eficiência das distribuidoras", defendeu o
sócio-diretor da consultoria TR Soluções, Paulo Steele.
Ele afirmou ainda que com o tempo os ganhos de eficiência
devem gerar reduções nas tarifas, à medida que os novos donos
das distribuidoras consigam reduzir custos operacionais e perdas
técnicas.
Por outro lado, as elevações tarifárias significativas em
Estados que já estão em regiões mais fragilizadas economicamente
podem incentivar aumentos nos furtos de energia no curtíssimo
prazo, segundo Almeida, da UFRJ.
"A questão é que vai haver aumento tarifário… no Norte,
pela situação social, isso pode trazer consequências de médio e
longo prazo insustentáveis, a região pode ficar prejudicada em
sua concorrência… mas eu acho que a maior transparência para o
problema (das tarifas) facilita a solução", apontou ele.
Para o professor Ajzental, da FGV, os fortes aumentos
deverão penalizar principalmente os consumidores de renda mais
baixa, que gastam uma proporção maior do salário com a conta de
luz.
"Para uma família de baixa renda, se a conta de luz subiu 10
reais, é menos cinco quilos de arroz no mês. Não é um item de
luz, é de sobrevivência, então tem um impacto forte para quem
tem baixo poder aquisitivo", afirmou.
Ele ressaltou que o governo do presidente Michel Temer vem
tentando acabar com políticas de sua antecessora Dilma Rousseff,
que utilizou a força de estatais como Eletrobras e Petrobras
para conter tarifas de eletricidade e preços dos combustíveis.
"As estatais foram utilizadas para fazer política social e
foram utilizadas para conter a inflação, você teve um
represamento de preços administrados", apontou.
Segundo informações do site da Aneel, as tarifas da
Eletrobras no Amazonas são agora as mais caras do país entre
concessionárias de grande porte. No Piauí, a subsidiária local
da elétrica tem a quarta maior tarifa entre as grandes empresas.
No Alagoas, a tarifa é a oitava maior.
Além das contas agora entre as mais caras, as empresas
também ostentam indicadores de qualidade do serviço "entre os
piores do Brasil", segundo documento do Ministério de Minas e
Energia sobre a Eletrobras divulgado na noite de quarta-feira.
As distribuidoras da estatal ainda acumulam 20,8 bilhões de
reais em dívidas, mais do que o valor das empresas, estimado em
10,2 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) no início deste mês.
A proposta do governo para a privatização dessas
distribuidoras prevê que vença a disputa pelos ativos quem se
oferecer a assumir as operações com a menor tarifa –o preço das
elétricas foi fixado no valor simbólico de 50 mil reais.

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(Edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
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