Clicky

MetaTrader 728×90

Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 14 Mar (Reuters) – A defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva lançou na tarde desta quarta-feira uma
ofensiva jurídica sobre o ministro Edson Fachin, do Supremo
Tribunal Federal (STF), para evitar que o petista seja preso
logo após a apreciação de embargos de declaração pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que questiona pontos da
condenação dele no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A peça, com sete páginas, contém 3 pedidos ao ministro do
Supremo. No primeiro deles, pede que ele reconsidere decisão
anterior e conceda um habeas corpus preventivo para impedir a
prisão de Lula logo após o julgamento do recurso pelo TRF-4.
Os defensores querem, inicialmente, que Fachin suspenda uma
eventual ordem de prisão contra o ex-presidente até o julgamento
pelo plenário de uma das duas ações que discutem a possibilidade
de execução imediata da pena depois da apreciação de todos os
recursos pela segunda instância.
Em fevereiro, Fachin negou pedido de liminar nesse habeas
corpus.
Num segundo pedido, advogados de Lula defenderam que, se o
ministro não rever sua posição, ao menos coloque em pauta na 2ª
Turma do STF o julgamento do mérito do habeas corpus. Eles
querem que a Turma mantenha Lula em liberdade também até o
julgamento de ações pelo plenário do Supremo contra a eventual
execução imediata da condenação dele logo após analisado os
recursos pelo TRF-4.
Na petição apresentada, os defensores apresentaram ainda um
terceiro pedido, o de que Fachin coloque na pauta do plenário
diretamente a apreciação do recurso, medida que tem amparo no
regimento interno do Supremo.
A manifestação desta quarta a Fachin faz parte da estratégia
jurídica da nova equipe de defesa do ex-presidente, comandada
pelo ex-presidente do STF e advogado Sepúlveda Pertence, para
evitar uma prisão de Lula ainda neste mês, quando o TRF-4 poderá
apreciar os últimos recursos contra a condenação do petista no
caso do tríplex.
Sepúlveda esteve no final da manhã com a presidente do
Supremo, Cármen Lúcia, para discutir a inclusão do habeas corpus
do ex-presidente na pauta do Supremo. Mas, na saída do encontro,
o advogado admitiu que Cármen Lúcia não deu sinais de que iria
incluir o recurso para apreciação do plenário –ao menos até
abril o caso não deverá ser apreciado, porque a pauta do STF já
foi divulgada.

(Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected];))

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

Assuntos desta notícia