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SÃO PAULO, 11 Out (Reuters) – A Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) alertou nesta quarta-feira que pode punir quem
fizer oferta inicial de moedas virtuais no Brasil, as chamadas
Initial Coin Offerings (ICOs).
Essas captações, que têm tendo como contrapartida a emissão
de ativos virtuais como as bitcoins, podem representar emissão
de valores mobiliários, o que ainda não é regulamentado.
"Ofertas de ativos virtuais que se enquadrem na definição de
valor mobiliário e estejam em desconformidade com a regulação
serão tidas como irregulares e sujeitas às sanções e penalidades
aplicáveis", afirmou a CVM em comunicado, ressalvando que até
agora não houve registro de oferta de ICO no Brasil.
A instituição adicionou que algumas operações de ICO podem
não estar sob a regulação da CVM por não se configurarem
ofertas públicas de valores mobiliários.
O órgão alertou potenciais interessados nesses ativos que
atentem para riscos como de fraudes e esquemas de pirâmides,
lavagem de dinheiro e evasão fiscal e de divisas.
"A CVM recomenda aos potenciais investidores que se deparem
com anúncios de ICO que verifiquem no site da autarquia se o
ofertante é emissor registrado na CVM ou se a oferta foi
registrada ou dispensada de registro", diz o documento.

(Por Aluísio Alves, edição Alberto Alerigi Jr.)
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