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Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, 8 Jan (Reuters) – A discussão sobre a mudança na
chamada regra de ouro do gasto público foi barrada pelo
presidente Michel Temer depois de finalmente ser levada ao
Planalto oficialmente pela equipe econômica nesta segunda-feira,
afirmaram duas fontes palacianas.
A alteração na regra -que proíbe ao governo fazer operações
de crédito (empréstimos) para bancar despesas correntes, como
para o custeio da máquina pública- estava sendo discutida pela
equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), mas não havia sido levada ainda ao presidente, segundo
uma das fontes.
"Isso acabou sendo divulgado antes da hora sem a aprovação
do presidente", disse a fonte. "Ele (Temer) vai cumprir a regra.
O problema seria que, nas condições atuais, a regra já não seria
cumprida no ano que vem. A variante aí é a aprovação ou não da
reforma da Previdência."
Temer reuniu-se nesta segunda-feira com os ministros da
Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da
Secretaria de Governo, Carlos Marun, e Secretaria-Geral, Moreira
Franco. A decisão foi de que não se fizesse essa discussão antes
de tentar aprovar a reforma da Previdência.
A avaliação é que seria um mau sinal, de que o governo já
previa uma derrota da Proposta de Emenda Constitucional da
Previdência e, por isso, estaria querendo mexer na regra de
ouro.
O não cumprimento da regra pode ser enquadrado como crime de
responsabilidade e levar até mesmo ao impeachment de um
presidente. A solução para o risco de não cumpri-la interessa
especialmente ao próximo presidente.
Possíveis pré-candidatos, Meirelles e Maia têm interesse
direto no tema. Ao tratar do assunto na semana passada, o
ministro da Fazenda afirmou que a flexibilização da regra "seria
útil" ao próximo presidente.
"Vamos primeiro estudar o assunto. O presidente determinou
que eles procurassem alternativas para evitar quebrar regra",
disse a fonte.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edição de Maria Pia
Palermo)
(([email protected]; +55.61.34267000;
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