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A BM&FBovespa apresentou hoje em sua página  as 17 manifestações recebidas durante a segunda fase da Audiência Pública do processo de evolução dos segmentos especiais (Novo Mercado e Nível 2). Além dessas manifestações, a BM&F recebeu outros comentários em interações realizadas com companhias, investidores e entidades do mercado de capitais.

Em 07 de novembro do ano passado, a BM&FBovespa decidiu ampliar a fase de discussões após receber importantes contribuições durante a Audiência Pública e nas diversas interações com o mercado que resultaram em alterações nas propostas para os regulamentos do Novo Mercado e do Nível 2.

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O cronograma prevê a realização da Audiência Restrita de 15 de março de 2017 a 31 de maio de 2017, e período de votação para as companhias listadas de 01 de junho de 2017 a 23 de junho de 2017.

Processo de Evolução dos Segmentos Especiais

Em março de 2016, a BM&F deu início a uma ampla discussão com as companhias listadas e os participantes do mercado do processo de evolução dos Segmentos Especiais de Listagem (Novo Mercado e Nível 2).

O Novo Mercado foi criado em 2000 como segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometessem com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em vigor.

A premissa adotada em sua criação era a de que a adoção de boas práticas de governança corporativa seria capaz de permitir a redução da percepção de risco por parte dos investidores. Assim, a redução da assimetria informacional e os direitos e garantias adicionais poderiam influenciar positivamente a valorização e a liquidez das ações. Contudo, para que a premissa se mantenha aplicável, é necessário que as regras estejam em constante evolução.

Os regulamentos dos Segmentos Especiais de listagem foram alterados anteriormente em 2006 e 2011 e, cinco anos após a última revisão, a BM&FBovespa inicia uma nova discussão com ampla participação do mercado.


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