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A B3 buscou facilitar o acesso a informações sobre regulação de emissores com a criação de uma página específica sobre o assunto na Internet. As atividades relacionadas à regulação de emissores são conduzidas pela área de Emissores, que é responsável pela elaboração de regras e supervisão de companhias, fundos de investimentos e demais emissores cujos valores mobiliários são negociados em bolsa.

O endereço tem como objetivo apresentar ao público em geral as principais atribuições da área: elaborar regras de ingresso de emissores nos mercados organizados da B3, fornecer orientações e supervisionar o cumprimento das normas. Além disso, há esclarecimentos sobre as diferenças de atribuições junto ao mercado entre a diretoria de Emissores, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da BSM – Supervisão de Mercados.

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“É fundamental que a sociedade tenha acesso fácil e rápido a essas informações”, afirma Flávia Mouta, diretora de Emissores da B3. “Zelar pela transparência de informações aos emissores é uma das premissas da B3”.

O site também reúne conteúdo completo sobre regras, composição da área, estatísticas sobre notificações e sanções aplicadas a emissores e histórico de revisão dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem – incluindo as regras recém-divulgadas do Novo Mercado, que entram em vigor no dia 2 de janeiro de 2018.

Regulação de Emissores

Para que um emissor (companhia ou fundo de investimento, por exemplo) possa negociar os títulos de sua emissão (ações, debêntures, cotas ou outros) nos mercados organizados da B3, ele deve pleitear sua listagem e a admissão desses valores mobiliários à negociação, bem como cumprir os requisitos dos regulamentos da B3.

Quando concluída a listagem do emissor e a admissão à negociação dos valores mobiliários, a B3 passa a acompanhar o atendimento de suas obrigações com base no segmento de listagem. Se não forem cumpridos, a B3 tem poderes para aplicar as sanções previstas no Regulamento de Emissores ou no respectivo Regulamento de Listagem.


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