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(Texto atualizado com mais informações)
BRASÍLIA, 4 Mai (Reuters) – A procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, afirmou que "diligências pendentes"
justificam a necessidade de se prorrogar por mais 60 dias o
inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer
cometeu crimes na edição de um decreto ano passado que mudou
regras portuárias, segundo manifestação da chefe do Ministério
Público Federal (MPF) encaminhada nesta sexta-feira ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
No parecer, Dodge deu ênfase como "especial" à análise dos
dados obtidos na quebra de sigilos bancários, fiscais e
telemáticos de envolvidos, bem como do material obtido em
recente busca e apreensão feita contra alvos da operação Skala.
Essa ação, realizada no fim de março, chegou a prender
temporariamente dois amigos de Temer, o coronel aposentado da
Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho e o
advogado José Yunes.
A procuradora-geral disse também que, nos depoimentos já
colhidos no inquérito, houve menção a pessoas com envolvimento
nos fatos e que precisam ser inquiridas a fim de esclarecer as
situações.
A PF, segundo Dodge, pediu ainda o acesso aos autos de um
antigo inquérito que apurou supostas irregularidades cometidas
no Porto de Santos que tinha como alvo Temer e que está
arquivado.
"Diante do exposto, requeiro a prorrogação do prazo para a
conclusão do inquérito epigrafado, por mais 60 (sessenta) dias,
nos termos do art. 230, §1°, parte final, do Regimento Interno
do STF, considerada a existência de diligências pendentes e
necessárias ao deslinde das investigações, sem prejuízos de
outras reputadas úteis", disse Dodge.
Caberá ao relator do inquérito no STF, ministro Luís Roberto
Barroso, decidir se aceita ou não dar mais tempo para a
conclusão das apurações.
Desde setembro do ano passado, Temer é alvo dessa apuração
no STF sob suspeita de ter recebido propina, por meio do então
assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto
que beneficiou a empresa Rodrimar em alterações legais para a
área portuária.
A pedido do MPF e da PF, Barroso autorizou a ampliação do
escopo das apurações iniciais. Ele permitiu a quebra de sigilos
bancário e fiscal de Temer e de pessoas próximas do presidente.
Na quinta-feira, uma das filhas do presidente, a psicóloga
Maristela Temer, depôs na PF em São Paulo nesse inquérito.
Maristela entrou no radar das investigações depois de
surgirem suspeitas de que a reforma da sua casa, na capital
paulista, teria sido custeada em dinheiro vivo pelo coronel
Lima. Nos últimos dias, pessoas que seriam ligadas à reforma
estão sendo ouvidas pela PF.
Delatores da J&F, holding que controla a JBS ,
acusaram o coronel de ser um dos intermediários de Temer no
suposto recebimento de vantagens indevidas. As defesas de Temer,
de Maristela e do coronel negam irregularidades.
Em outra manifestação ao Supremo, Dodge se posicionou contra
o pedido da defesa do presidente para arquivar o inquérito sob a
alegação de que não houve favorecimento da Rodrimar na edição do
decreto. Ela destacou que ainda há apurações a serem feitas.
"É preciso aguardar a conclusão das diligências em curso
neste inquérito. Somente com o resultado dos atos
investigatórios até agora determinados e de outras diligências
que possam surgir no andar do apuratório, poder-se-á alcançar um
cenário mais firme sobre a existência material do delito",
considerou.

"Pífia"
Na semana passada, Temer fez um duro discurso contra a
apuração, chamando-a de "perseguição disfarçada de
investigação".
O Palácio do Planalto receia que o presidente seja alvo de
uma terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República –no
ano passado ele conseguiu que a Câmara dos Deputados negasse
andamento a outras duas acusações apresentadas pelo
ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Em entrevista nesta sexta à Empresa Brasileira de
Comunicação, rede de rádios e TV estatal, Temer disse que uma
eventual terceira denúncia seria ainda mais "pífia" que as
anteriores, rejeitadas pelo Congresso, e não teria chance de
prosperar.

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(Reportagem de Ricardo Brito
Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 55 11 5644 7759; Reuters
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