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(Texto reescrito com informações sobre a cessão onerosa e
contexto)
BRASÍLIA, 16 Jan (Reuters) – O governo deve editar em breve
uma portaria para criar uma comissão de negociação da chamada
"cessão onerosa" junto à Petrobras , com prazo de 60
dias para desfecho das tratativas, disse a jornalistas nesta
terça-feira o presidente da petroleira estatal, Pedro Parente.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
o executivo afirmou que tanto governo quanto empresa pretendem
"acelerar" as conversas sobre o assunto.
"Fui informado, não tenho certeza porque não vi, que o
governo está para editar uma portaria compondo uma comissão de
negociação e que nessa portaria se estabelece um prazo de 60
dias. Se for menos do que isso, até melhor. A Petrobras está
preparada para fazer essa discussão o mais cedo possível",
afirmou.
Pelo contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, a
Petrobras ganhou o direito de explorar áreas do pré-sal sem
licitação em troca de um pagamento bilionário ao governo. Mas o
acordo já previa uma renegociação dos valores envolvidos depois
da declaração de comercialidade das áreas, que já aconteceu.
Questionado por repórteres, Parente também reforçou que a
companhia avalia ser credora em uma renegociação do contrato com
a União.
"A Petrobras tem direitos a receber em relação a esse
acordo", defendeu, sem citar números.

ACORDO NOS EUA
Parente também disse a jornalistas que a Petrobras
fechou um acordo bilionário para encerrar ação de investidores
contra a companhia nos EUA porque foi "obrigada", devido aos
enormes riscos envolvidos nos processos, e ressaltou que
negociações semelhantes junto a outros países não estão em
cogitação.
"Não temos qualquer disposição de fechar acordo em outras
jurisdições, a menos que as respectivas legislações, e depois de
um processo longo como o que aconteceu nos Estados Unidos,
venham a demandar da empresa. Se isso acontecer e ela for
forçada a isso, sim, mas disposição da empresa de fazer outros
acordos não existe", afirmou.
A estatal anunciou em 3 de janeiro que um acordo para pagar
2,95 bilhões de dólares em troca do encerramento de uma ação
coletiva nos EUA, decorrente das perdas provocadas pelo
envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação
Lava Jato, da Polícia Federal.
Parente participou nesta terça-feira de uma reunião com o
Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acordo com os
acionistas norte-americanos.
Após o encontro, ele defendeu que a reação positiva das
ações da petroleira no Brasil após a negociação nos EUA mostra
que os investidores em geral gostaram do desfecho do caso.
"O acordo foi muito bem recebido pelo mercado… o preço da
ação da Petrobras desde o anúncio do acordo tem tido um
desempenho muito positivo", disse.
Ele reforçou ainda que valores recuperados na Justiça pela
Petrobras após desvios revelados pela Lava Jato têm beneficiado
os investidores brasileiros da petroleira.

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(Por Marcela Ayres; Texto de Luciano Costa; Edição de Maria Pia
Palermo)
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