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(Texto atualizado com novas informações)
BRASÍLIA, 12 Set (Reuters) – O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que
governo e Congresso estão próximos de um acordo em torno de um
texto para a renegociação de dívidas tributárias de empresas,
que pode ir a votação ainda nesta semana.
"Refis, está terminando de fechar o acordo, acho que pode
votar essa semana ainda, quarta-feira, pode votar amanhã", disse
Maia a jornalistas.
Segundo uma fonte que acompanha as negociações entre
lideranças sobre a pauta de votações, a reforma política é
prioridade no momento.
Deputados tentarão votar o polêmico tema –ainda pendente de
acordo– nesta semana e pode não haver tempo hábil para a
votação do Refis, mesmo que haja consenso sobre a renegociação
das dívidas tributárias.
Segundo uma outra fonte, deputados já têm há dias uma minuta
do texto que o governo tenta fechar com o Congresso, mas ainda
restam detalhes a serem aparados.
A ideia, segundo duas fontes, era tentar iniciar a votação
nesta terça por uma das propostas da reforma política e encerrar
o assunto na quarta-feira, para depois passar ao Refis.
Mas diante da falta de acordo em torno da reforma política,
o mais provável é que comecem as votações por uma outra PEC da
reforma política , deixando o Refis para a próxima semana.
Duas lideranças que participam da reunião não descartam, no
entanto, que as votações de quarta sejam iniciadas pelo Refis.
Importante medida para equilibrar o quadro fiscal do
governo, que se viu obrigado a ampliar a sua meta de déficit
primário, o Refis provocou bastante polêmica no Congresso.
Desde que o texto do refinanciamento foi aprovado por uma
comissão mista no Congresso, governo e parlamentares
protagonizam uma queda-de-braço para chegar a um denominador
comum.
De um lado, o Executivo deixava claro que não poderia
aceitar as condições mais benéficas –com descontos sobre os
valores devidos– aprovadas na comissão. De outro, parlamentares
argumentavam que empresas estavam sem condições de regularizar
sua situação tributária.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Alexandre
Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))

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