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(Texto reescrito com declarações da presidente do STF)
BRASÍLIA, 13 Mar (Reuters) – A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta
terça-feira que não se submete à pressão para colocar na pauta
do plenário as ações que podem levar a corte a rediscutir sua
posição a respeito da execução imediata da pena de prisão após
esgotados os recursos na segunda instância.
"Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão", disse
a ministra, quando questionada em evento em São Paulo sobre como
lida com a pressão de políticos para pautar o assunto.
O comentário de Cármen Lúcia ocorre na véspera de ela
receber Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e ex-presidente do STF, para discutir um
habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista para
mantê-lo em liberdade.
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do
Guarujá (SP). Em breve, esse tribunal deve julgar o último
recurso do petista, embargos de declaração, que, se forem
rejeitados, pode levar à detenção do ex-presidente.
A defesa de Lula quer colocar na pauta do plenário do STF o
habeas corpus a fim de tentar reverter a posição atual da corte
e evitar a imediata execução da pena contra ele após a conclusão
do julgamento do recurso pelo TRF-4.
Sepúlveda, que entrou na lista de advogados do ex-presidente
no mês passado, defende que Lula permaneça em liberdade até o
fim de todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em
julgado.
Foi o ex-presidente do STF quem solicitou a audiência com a
ministra Cármen Lúcia a fim de tentar garantir a inclusão no
plenário da rediscussão da prisão após uma condenação em segunda
instância. Um grupo de advogados também pressiona a presidente
do Supremo a incluir outras ações que discutem o tema na pauta.
Contudo, por ora, a presidente do STF tem se mostrado
irredutível a atender a esses pleitos. Ela já antecipou a
divulgação da pauta do plenário para o mês de abril -antes do
que ocorre comumente, na última semana do mês corrente- e não
incluiu nenhuma dessas matérias.

(Por Ricardo Brito
Edição de Maria Pia Palermo)
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