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(Texto atualizado para incluir posicionamento da defesa dos
irmãos Batista)
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 22 Jan (Reuters) – A J&F discute uma repactuação
dos termos do acordo de leniência em que os irmãos Joesley e
Wesley Batista podem confessar terem cometido os crimes de
suposto uso indevido de informações privilegiadas para obtenção
de lucros no mercado financeiro, informou à Reuters uma fonte do
Ministério Público envolvida diretamente nas tratativas.
A leniência do grupo, fechada no final de maio do ano
passado, prevê o pagamento de uma multa recorde no valor de 10,3
bilhões de reais durante 25 anos por atos praticados por
empresas controladas pela holding. Essa leniência foi
posteriormente confirmada pela Câmara de Combate à Corrupção do
Ministério Público Federal.
Executivos da J&F, que controla a processadora de carne JBS
, também firmaram delações premiadas um pouco antes e,
ao implicar diretamente o presidente Michel Temer e uma série de
políticos da base aliada, geraram a maior crise política do
atual governo. Essas delações foram questionadas e seus efeitos
estão temporariamente suspensos após o ex-procurador-geral da
República Rodrigo Janot tê-los acusado de omitirem informações.
O acordo de leniência ficou em xeque após os irmãos terem
sido presos pela Polícia Federal em investigação que apurou que
eles se valeram de informações da própria delação premiada deles
para obterem lucros milionários no mercado financeiro.
Em seguida, os dois foram denunciados pelo Ministério
Público Federal paulista pelo episódio e, em meados de outubro,
tornaram-se réus por uso indevido de informação privilegiada
(insider trading) e manipulação de mercado.
Representantes do grupo e procuradores da República de
Brasília e de São Paulo já têm tido conversas informais a fim de
discutirem os termos de uma eventual renegociação do acordo de
leniência. Segundo a fonte do MP, o valor de 10,3 bilhões de
reais em multas é um "piso" para o início da repactuação.
Mas essa fonte destacou que o novo acordo poderá envolver
outras cláusulas de obrigação da leniência para a J&F, uma vez
que é preciso ter em conta a capacidade de pagamento da holding
e que o interesse dos envolvidos não é de trazer dificuldades de
financiamento para a empresa.
As cláusulas de um novo acordo precisam ser acertadas entre
as várias instituições envolvidas nas conversas. Se as
negociações avançarem, a expectativa é que um grupo específico
para lidar com esse assunto seja criado, disse a fonte.
A avaliação da fonte é que, embora a pena para esse tipo de
crime em caso de condenação seja baixa e geralmente é convertida
em serviços comunitários, o processo pode abrir margem para que
a leniência da J&F seja contestada ou até mesmo rescindida. Por
isso, um novo acordo, com uma confissão de novos delitos,
poderia ser mais mais vantajoso.
Em nota, a defesa de Wesley e Joesley Batista afirmou "que
os dois jamais confessarão crimes que não cometeram".

(Edição de Maria Pia Palermo e Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; +55 21 5644-7505;
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