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(Texto atualizado com mais detalhes)
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, 30 Jan (Reuters) – A defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus
preventivo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para
evitar que ele seja preso após ser condenado em segunda
instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
informaram os advogados do ex-presidente nesta terça-feira.
Lula foi condenado na semana passada pela 8ª Turma do TRF-4
por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um
apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo
com a decisão dos três desembargadores, a pena imposta ao
ex-presidente, de 12 anos e um mês com regime inicial fechado,
deve começar a ser cumprida imediatamente depois de julgados os
recursos possíveis ao próprio TRF-4.
No HC, os advogados afirmam que Lula está na "iminência de
sofrer inconstitucional e ilegal constrangimento imposto pela 8ª
Turma" do TRF-4 que ordenou a "prematura pena restritiva de
liberdade" para o ex-presidente.
A defesa pede que a 5ª turma do STJ conceda o Habeas Corpus
e transforme a decisão de caráter liminar (provisório) em
decisão de mérito para manter Lula em liberdade pelo resto do
processo e os demais recursos às cortes superiores. Se a liminar
for indeferida, requer então que o HC seja imediatamente julgado
pelo plenário da 5ª turma.
"A defesa solicitou ao STJ a concessão de medida liminar
para desde logo afastar a determinação de execução provisória da
pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da
inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta
etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida
interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo
político-eleitoral que se avizinha", diz nota distribuída pela
Defesa.
O pedido de HC deve ser decidido por Humberto Martins,
presidente em exercício do STJ, que assumiu o plantão do
Tribunal há duas semanas. Martins chegou ao STJ em 2006,
indicado por Lula, e é muito próximo do senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), um dos emedebistas aliados do ex-presidente.
O petista nega quaisquer irregularidades e sua defesa afirma
que ele é vítima de uma perseguição política que visa impedi-lo
de disputar a Presidência nas eleições deste ano. Lula lidera as
pesquisas de intenção de voto até agora e sua candidatura foi
confirmada pelo PT no dia seguinte ao resultado do julgamento
pelo TRF-4.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edição de Alexandre
Caverni)
(([email protected]; 55 11 5644 7759; Reuters
Messaging: [email protected]))

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