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(Texto reescrito e atualizado com mais informações e
declarações)
BRASÍLIA, 23 Mai (Reuters) – A grande possibilidade de
votação ainda nesta quarta-feira do projeto da reoneração da
folha de pagamento para alguns setores, que poderá incorporar a
redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, levou o ministro da
Secretaria de Governo, Carlos Marun, ao plenário da Câmara dos
Deputados.
Ainda não há um texto fechado para a proposta, mas o
relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), cogita zerar o
PIS/Cofins para este combustível, o que teria um impacto, nos
cálculos de Marun, de algo em torno de 15 bilhões de reais.
O ministro tentará negociar que seja votado apenas o
acordado na terça-feira entre o Executivo, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício
Oliveira.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, chegou a anunciar,
em declaração à imprensa, o acordo de zerar a Cide para
compensar o aumento do preço do diesel, com a ressalva de que o
decreto seria editado apenas após a aprovação do projeto da
reoneração, posição reafirmada pelo ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha.
Já nesta quarta-feira, na contramão, Maia afirmou que
aguardaria o governo editar o decreto sobre a Cide para então
colocar o projeto da reoneração em votação.
“Vamos esperar o decreto da Cide. Porque da forma que o
ministro tratou ontem não podemos aceitar. O governo decidiu e
informou que vai reduzir a Cide, reduz a Cide. Nós vamos cumprir
nosso papel e tratar da reoneração no momento adequado”, disse
Maia a jornalistas mais cedo.
“Esse jogo de que um faz e outro faz… ou confia ou não
confia. Aliás, tem muitos temas do governo aqui que estão na
nossa pauta, então ou eles confiam, ou não confiam, ou não dá
para a gente avançar.”
A ideia inicial era esperar a edição do decreto nesta semana
para votar a reoneração na seguinte na Câmara. Mas reunião com
representantes dos caminhoneiros, no entanto, levou Maia a
decidir por tentar a votação da medida da reoneração ainda nesta
quarta, incluindo a redução a pelo menos metade da alíquota do
PIS/Cofins. Há expectativa, também de votação na próxima semana,
de um projeto que trata da regulamentação do transporte de
cargas, outro tema sensível a caminhoneiros.
“Ele (governo) prometeu reduzir a Cide. Isso é problema dele
agora”, disse Maia em um segundo momento a jornalistas,
acrescentando que seu problema é reduzir o PIS/Cofins.
“A reoneração vai compensar o PIS/Cofins. E o governo está
tendo excesso de arrecadação”, afirmou, acrescentando que
tentará votar a proposta da reoneração ainda nesta quarta.
Toda essa movimentação acontece em meio ao terceiro dia de
protestos de caminhoneiros em todo o país contra o alto preço do
diesel. As paralisações em rodovias já afetam o abastecimento,
de acordo com algumas entidades setoriais.
“O que ele (governo) tem de entender é que o governo vive
uma crise profunda, e o que está aparecendo de mais claro dessa
crise é a crise dos caminhoneiros. O governo precisa entender
que se não começar a usar o excesso de arrecadação, algumas
receitas extras para compensar a crise que os brasileiros vivem,
vamos ter crises muito piores que essas”, disse.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello
Edição de Eduardo Simões)
(([email protected]; 55 11 5644 7759; Reuters
Messaging: [email protected]))

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