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Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA, 10 Nov (Reuters) – Após dias de intensa
mobilização para resgatar a discussão da reforma da Previdência
–quase naufragada na segunda-feira por uma declaração do
presidente Michel Temer–, os principais articuladores da
proposta entraram em compasso de espera, aguardando a reação de
deputados da base do governo ao novo texto que pretendem
apresentar.
Em uma estratégia para tentar reverter a repercussão
negativa causada pela primeira versão do texto da reforma e
angariar mais votos, a nova proposta deve ser mais enxuta, mas
sem abrir mão da definição de uma idade mínima para
aposentadoria –65 anos para os homens e 62 para as mulheres– e
das regras de transição para o novo regime.
E em outra frente, em linha com a mudança de discurso do
governo e de seus aliados para melhorar a receptividade da
reforma, o texto deve trazer o que governistas passaram a chamar
de corte de "privilégios", referindo-se à equiparação das regras
de servidores públicos aos trabalhadores privados, à proteção
dos trabalhadores rurais e aos beneficiários do BPC (Benefício
de Prestação Continuada).
"Agora o tempo vai nos dizer como estão as bancadas, acho
que os líderes sabem que essa é uma pauta que é uma prioridade
minha como presidente da Câmara", disse Rodrigo Maia (DEM-RJ) a
jornalistas nesta sexta-feira, um dia após ser o anfitrião de
encontro de líderes de bancada com o presidente Michel Temer, o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e outros membros da
equipe econômica justamente para discutir o tema.
Da reunião, ficou definida uma proposta quase fechada, a ser
levada às bancadas para uma sondagem. Segundo o vice-líder do
governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), os pontos principais
estavam acertados, embora ainda falte a "construção política,
que é mais delicada".
Nesta sexta, o presidente da Câmara afirmou que "certamente"
o relator da proposta, Arthur Oliveria Maia (PPS-BA), "vai
apresentar um texto novo e esse texto é o que vai gerar as
condições ou não para a gente votar a Emenda Constitucional
ainda neste ano".
"Acho que é importante ter o texto, e tendo o texto cada
deputado possa avaliar se tem condição de votar."
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a
reforma precisa dos votos de 308 dos 513 deputados, em dois
turnos de votação, para ser aprovada.
O relator da reforma deixou o encontro de quinta-feira
defendendo a manutenção da atual exigência de tempo de
contribuição de 15 anos, menor do que os 25 anos que constam no
texto aprovado pela comissão especial. Reconheceu, no entanto,
que esse ponto ainda não estava definido, assim como a extinção
do acúmulo de pensões e aposentadorias.
O recado passado pela equipe econômica a aliados é que a
intenção é preservar ao menos 50 por cento da economia que se
imaginava no começo da reforma. Mas na avaliação de um
participante da reunião que atua ativamente nas discussões, mais
do que as "contas" da Fazenda, o importante é o "impacto
político" de votar uma reforma nos termos possíveis para dar uma
sinalização positiva ao mercado.
Ainda assim, aliados evitam falar em números favoráveis à
reforma, forte indício que ainda terão muito trabalho pela
frente para tocar a proposta.

(Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))

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