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Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 15 Fev (Reuters) – O grupo de delegados que atua
em inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou,
em memorando interno na Polícia Federal desta quarta-feira, que
vai recorrer à corte para barrar uma eventual interferência em
investigações, após a polêmica causada pela entrevista concedida
à Reuters pelo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando
Segovia.
Na entrevista, Segovia disse não ver crime no inquérito dos
portos, que apura a conduta do presidente Michel Temer, até o
momento e indicou que a tendência é de que esse caso seja
arquivado.
O diretor-geral também disse à Reuters que o delegado
responsável pelo caso, Cleyber Malta Lopes, pode ser alvo de
investigação interna pelas perguntas que ele fez ao presidente.
As declarações geraram forte reação dentro da PF e críticas de
entidades e políticos da oposição.
Os delegados do chamado GINQ encaminharam a manifestação
–que não cita nominalmente Segovia– ao diretor de Investigação
e Combate ao Crime Organizado, Eugênio Ricas. Esse último, que
repassou o documento a Segovia para conhecimento, assegurou em
resposta nesta quinta que sua diretoria, com apoio da
direção-geral, tem adotado medidas efetivas para dar condições
para que o grupo possa cumprir sua missão de forma "efetiva e
eficaz".
No memorando, os integrantes do grupo disseram que "não
admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF (o dos portos) ou em
outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que
atente contra a autonomia técnica e funcional de seus
integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade
político-partidária de nossas atuações".
"Nesse sentido, uma vez que sejam concretizadas ações que
configurem tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles
prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do
processo e obstrução de investigação de organização
criminosa…, os fatos serão devidamente apresentados ao
respectivo ministro relator, mediante a competente
representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas
cautelares", diz o documento.
A manifestação afirma ainda que essas providências serão
adotadas "sem prejuízo eventual as prática infracionais contidas
no Código de Ética da Polícia Federal", citando que essa
avaliação já foi citada pelo ministro Roberto Barroso, relator
do inquérito dos portos no STF, no despacho que deu no sábado
determinando que Segovia se abstivesse de tecer comentários
sobre o caso e o chamando a dar explicações.
Na resposta, Eugênio Ricas disse que os dispositivos legais
citados pelo grupo no memorando são muito mais do que
prerrogativas, são "mandamentos legais, dos quais, em nenhuma
hipótese, nós, policiais federais, podemos nos afastar". Ele
destacou que isso não se trata de "mera faculdade", mas de
imperativo legal para preservar as investigações.
"A Polícia Federal goza de enorme credibilidade junto à
sociedade brasileira em razão da imparcialidade e qualidade
técnica das investigações. É nossa missão precípua continuarmos
trabalhando de forma incansável, isenta, imparcial e abnegada,
para que a verdade real sempre prevaleça em todas as nossas
investigações", frisou.
Ricas destacou ainda uma série de ações concretas tomadas
para fazer com que as investigações avancem, "doa a quem doer",
tendo citado o aumento no número de delegados à disposição do
grupo e treinamentos nacionais e internacionais ofertados.
"Reafirmo, assim, o compromisso da DICOR em disponibilizar
os meios necessários à atuação de todas as Coordenações que lhe
são subordinadas. De outro lado, esperamos, além da qualidade
habitualmente apresentada, nada menos que a obediência estrita
aos normativos que regulamentam a atuação desse GINQ", concluiu
o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

(Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 5511 56447702; Reuters
Messenger: [email protected]))

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