Clicky

MetaTrader 728×90

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, 11 Mai (Reuters) – Michel Temer completa dois anos
à frente da Presidência da República no sábado e, embora tenha
iniciado seu governo com a promessa de promover grandes reformas
e com demonstrações de forte apoio do Congresso Nacional, chega
aos últimos meses em clima de marasmo, à espera de um
encerramento sem surpresas desagradáveis ou grandes
sobressaltos.
Se o começo da gestão foi marcado por vitórias visíveis
–como a aprovação no Congresso da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que instituiu um teto para os gastos
públicos–, as denúncias contra o presidente e, mais
recentemente, a proximidade das eleições reduziram drasticamente
a força do governo e consequentemente o ritmo de adoção de novas
medidas.
O vazamento de diálogo com o empresário Joesley Batista, um
dos donos da J&F, holding que controla a JBS , e as
posteriores denúncias criminais contra si, obrigou Temer a lutar
por sua sobrevivência no cargo e a gastar boa parte do capital
político que dispunha –inclusive emendas parlamentares– para
garantir isso.
"O presidente Temer assumiu com um grande peso parlamentar,
mas o que se viu é que era um gigante com os pés de barro",
disse à Reuters o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando
Silva (SP).
O líder, que faz oposição ao governo, explica que atualmente
dois fatores contribuem para a fragilidade política do governo:
a baixíssima popularidade –"os parlamentares vêm o governo como
uma espécie de portador de uma doença contagiosa", avalia
Orlando– e a impossibilidade fiscal de negociar grandes
projetos com os parlamentares.
"A política de austeridade que o governo implementou
estrangula o orçamento público e inviabiliza a manutenção de um
padrão de atendimento às demandas dos parlamentares que se viu
no começo do governo", disse.
"Isso fez desmoronar o gigante que aparecia após o
impeachment e demonstrou que ele tinha pés de barro."
Há quem diga, no entanto, que ainda que reduzida, há base
para votar projetos que não exijam quórum qualificado para sua
aprovação. Um desses projetos, inclusive, trata da privatização
da Eletrobras .
Para um importante líder da base, que reconhece a redução de
potência do governo no Congresso, há interesse de parlamentares
–e do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)– de
tocar uma agenda de votações na Casa menos complexa nas últimas
seis semanas de trabalho que restam antes do recesso do
Legislativo.
Dentre essas propostas, além do projeto relacionado à
Eletrobras, está a finalização da votação do chamado cadastro
positivo, a regulamentação do distrato, e medidas provisórias,
como a MP 811, que autoriza a venda direta de petróleo da União
nos contratos do pré-sal. O polêmico projeto da reoneração da
folha de pagamento de alguns setores da economia, no entanto,
tem grandes chances de não chegar ao plenário antes do recesso.
Essa liderança admite a percepção de que o governo
encontra-se em compasso de espera, aguardando o seu fim, e sem a
intenção de promover grandes esforços, de forma a evitar
qualquer desgaste adicional.
"O governo ainda tem uma maioria no Congresso, mas não a
base que já teve no passado. Dá para votar algumas medidas
ainda", disse o líder, que preferiu não ser identificado.
A opinião de que ainda há espaço para algumas pequenas
vitórias, ao menos no Congresso, é compartilhada pelo ministro
da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para quem nenhum outro
governo "fez tanto em tão pouco tempo".
"A denúncia sem dúvida atrapalhou o governo e atrapalhou o
país, mas aprendemos a navegar em mares de tempestade", disse à
Reuters.
Segundo o ministro, o governo já se "recuperou" e ainda há
muito o que fazer.
"Até o final do ano queremos aprovar a pauta de melhoria do
ambiente econômico com o cadastro positivo, etc, a capitalização
da Eletrobras, a reoneração", afirmou. "O governo ainda tem
muito o que entregar até o final do ano."

CONQUISTAS E DERROTAS
No cenário macroeconômico, uma das principais medidas
implementadas pelo governo Temer foi a criação do teto de
gastos, que limita os desembolsos do governo federal ao volume
do ano anterior corrigido apenas pela inflação.
Prevista para durar 20 anos e encarada como essencial para
colocar as contas públicas em ordem, já que país não registra
superávit primário desde 2014. A medida foi bastante comemorada
pelos mercados financeiros.
Mas a mudança acabou se transformando numa armadilha. Sem
apoio político no Congresso após as denúncias que atingiriam
Temer em cheio, o governo não conseguiu tirar do papel a reforma
da Previdência, peça essencial nas alterações fiscais
pretendidas pelo governo, o que pode comprometer o teto de
gastos.
Se nas contas públicas o desempenho não foi tão positivo, do
lado da inflação foi o contrário. O Banco Central, comandando
por Ilan Goldfajn, conseguiu reduzir a alta de preços para
níveis recordes, bem como a taxa básica de juros, hoje em 6,50
por cento ao ano, depois de iniciar um ciclo de afrouxamento
monetário em outubro de 2016, quando a Selic estava em 14,25 por
cento.
Nestes dois anos, o país também saiu da maior recessão da
sua história, entre 2015 e 2016, quando o Produto Interno Bruto
(PIB) encolheu 7,8 por cento.
Ainda assim, a atividade econômica ainda patina e não tem
dado sinais de recuperação mais consistente, em meio à falta de
confiança generalizada e elevadas taxas de desemprego, que
atinge cerca de 13 milhões de pessoas, mesmo após a reforma
trabalhista, aprovada sob o argumento de que ajudaria na criação
de empregos.
As incertezas geradas pelas mudanças na legislação
trabalhista –o Executivo chegou a editar uma medida provisória
para ajustar pontos da reforma demandados por senadores, mas ela
sequer chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a
validade– criaram um ambiente de insegurança jurídica. O
governo ainda avalia que instrumentos pode usar para alterar
pontos da reforma.
Em outros setores houve mudanças positivas, como por exemplo
na direção da agência reguladora do setor de petróleo (ANP) e em
questões regulatórias que despertaram um maior apetite dos
investidores globais, gerando bilhões de reais em arrecadação
para a União.
Após uma licitação de áreas do pré-sal em outubro passado,
que arrecadou apenas em bônus de assinatura 6,15 bilhões de
reais, sem contar o óleo lucro do governo futuro, Temer declarou
que a exploração das áreas geraria 130 bilhões de dólares em
royalties e outras fontes de arrecadação.
No setor elétrico, as mudanças realizadas por uma equipe
formada por técnicos conceituados no Ministério de Minas e
Energia colaboraram para aumentar o interesse nos leilões de
geração e transmissão no Brasil. Em dezembro do ano passado,
após dois anos sem licitações, o governo brasileiro conseguiu
contratar usinas solares e eólicas pelos menores preços já
registrados no país.
Mas o governo ainda encontra-se em xeque para aprovar
propostas relacionadas ao setor elétrico no Congresso, caso do
processo de privatização da Eletrobras.
Um acerto atribuído ao presidente no setor de energia foi a
indicação de Pedro Parente para a presidência-executiva da
Petrobras , que conseguiu, entre outras coisas,
implementar uma metodologia de reajustes quase que diários aos
preços dos combustíveis, política celebrada pelo mercado.
Por outro lado, houve pouco avanço em concessões públicas
relacionadas a ferrovias e a portos. No setor de aeroportos, por
exemplo, o governo acabou por criar uma confusão em Confins, na
região metropolitana de Belo Horizonte, ao permitir o retorno de
voos para Pampulha, aeroporto localizado na capital mineira,
caso que acabou sendo judicializado.

MetaTrader 300×250

(Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., Patrícia Duarte e
Roberto Samora, em São Paulo
Edição de Eduardo Simões)
(([email protected]; 55 61 3426-7022;
Reuters Messaging:
[email protected]))


Assuntos desta notícia

Join the Conversation