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BRASÍLIA, 13 Mar (Reuters) – A medida provisória editada
pelo governo após acordo com senadores ajustando alguns pontos
da reforma trabalhista pode ter sua tramitação atrasada no
Congresso diante de um impasse em torno da relatoria da
proposta.
Deputados tinham predefinido que a tarefa ficaria a cargo de
Rogério Marinho (PSDB-RN), mesmo parlamentar que relatou a
reforma trabalhista original do governo há quase um ano, mas a
escolha do nome esbarra na discordância do presidente do Senado,
Eunício Oliveira (MDB-CE), relata uma fonte a par do assunto.
Uma das votações mais importantes do governo do presidente
Michel Temer, que tentava apresentar uma agenda de reformas, a
chamada "modernização trabalhista" enfrentou resistência ao
chegar ao Senado. É que o texto enviado pelo Executivo à Câmara,
negociado com centrais sindicais, foi bastante modificado por
Marinho.
Quando chegou às mãos dos senadores, o texto corria o risco
de ser novamente alterado, o que forçaria seu retorno à Câmara
dos Deputados para uma última análise. Diante dessa
possibilidade, o governo, que tinha pressa na aprovação da
reforma, ofereceu um acordo.
O Executivo acataria modificações desejadas por senadores da
base por meio de uma medida provisória que seria editada
posteriormente e o Senado aprovaria sem alterações o texto
aprovado pela Câmara.
A comissão especial responsável pela análise da MP sobre
pontos da reforma tem reunião prevista para a tarde da
quarta-feira, mas por ora, segundo duas outras fontes que
acompanham o assunto, ainda não há definição da relatoria. Uma
fonte do Senado nega ter visto qualquer movimentação do senador
Eunício Oliveira contra a indicação do relator
A MP precisa ser votada pela comissão especial e pelos
plenários da Câmara e do Senado até o dia 23 de abril ou perde a
validade.
O texto da reforma trabalhista aprovado em julho pelo Senado
modifica mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e prevê, por exemplo, que acordos entre empregados e
patrões se sobrepõem à legislação vigente, além de buscar
diminuir a intervenção da Justiça trabalhista nas negociações
entre as partes. Também permite o trabalho intermitente e o
fatiamento das férias em três períodos.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello
Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))

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