Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres
BRASÍLIA, 23 Nov (Reuters) – Deputados e lideranças da base
do governo vislumbram dificuldades para a votação da reforma da
Previdência, seja pela proximidade das eleições, seja pelo
desafio de convencer a população e os parlamentares com
campanhas publicitárias, e apontam que as mudanças ministeriais
podem não surtir o efeito desejado de facilitar a aprovação da
medida.
A equipe econômica, por sua vez, segue reticente com
qualquer sinalização de recuo em outras medidas em troca da
Previdência, com receio de perder as duas batalhas no Congresso
Nacional.
O cenário não é muito otimista, mesmo com a versão mais
enxuta da reforma. O texto apresentado na véspera em jantar no
Palácio da Alvorada mantém as regras de idade mínima para
aposentadoria e reduz o tempo mínimo de contribuição para
trabalhadores do regime geral, além de retirar qualquer mudança
relativa ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e às
aposentadorias de pequenos produtores rurais, dois pontos que
encontravam forte resistência dentro da base.
"O sentimento é o mesmo. O problema não é a questão do texto
ser mais enxuto ou não. A questão é do tempo, do timing",
afirmou o líder do PR e um dos vice-líderes do governo, José
Rocha (BA).
"É um momento em que estamos próximos da renovação dos
mandatos. Então há uma cautela muito grande por parte dos
deputados no sentido de aprovar matérias que impactam nas
eleições", disse à Reuters.
Para ele, eventuais mudanças na composição ministerial já
não teriam impacto significativo nos votos a favor da
Previdência justamente porque o que pesa na avaliação dos
deputados é a proximidade do processo eleitoral.
Mais otimista, o líder do PSD, Marcos Montes (MG), elogia a
escolha do deputado Alexandre Baldy (Sem partido-GO) para
substituir Bruno Araújo (PSDB-PE) no desejado Ministério das
Cidades. Avalia, no entanto, que a votação da reforma da
Previdência dependerá da capacidade do governo de comunicar sua
proposta e convencer a população.
"O governo está lutando para que a gente possa convencer a
sociedade. Agora vai depender da comunicação do governo", disse
Montes à Reuters. " Vamos ter que trabalhar. Acho que isso tudo
é verdade (proximidade das eleições), mas vai depender da
comunicação do governo."
Em áudio divulgado por sua assessoria, o líder do SD,
deputado Aureo (RJ), defendeu que mesmo com as alterações no
texto não é momento de discutir o tema e que "não dá para
entregar esse presente ao trabalhador brasileiro de tirar
direitos em pleno Natal".
Outro deputado, que tem bom trânsito tanto com o Planalto
quanto com a equipe econômica e preferiu não ser identificado,
disse que não há "nada que viabilize votos para essa reforma".
Segundo o parlamentar, o jantar de apresentação do novo texto
foi um "fiasco".
"Havia 100 deputados e metade dos que estavam lá não vota (a
favor)", declarou.
O jantar, de fato, contou com uma adesão abaixo da esperada
pelo governo. O evento havia sido preparado para recepcionar 300
convidados, entre parlamentares, ministros, economistas e o
presidente Michel Temer. Segundo a assessoria da Presidência,
176 pessoas compareceram.
Pouco antes, na Câmara dos Deputados, o vice-presidente da
Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), já alertava sobre a resistência
dos colegas em votar a proposta.
"Ninguém vai votar a reforma da Previdência", afirmou
Ramalho. "Se tiver 100 votos é muito", acrescentou. Uma
liderança da base, que pediu para não ser identificada, calcula
que a essa altura o governo tem cerca de 220 votos.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC), são necessários os votos de 308 dos 513 deputados para
que a medida seja aprovada na Câmara, em dois turnos de votação.
Mais cedo nesta quinta-feira, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admitia que o prazo é curto. Defendeu,
no entanto, que a Câmara aproveite a "janela de oportunidade"
este ano sob o risco de prejudicar a recuperação econômica do
país.
Aliados e até mesmo o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, têm afirmado que a reforma da Previdência deve ser
pautada na primeira semana de dezembro.

MEDIDAS EM XEQUE
Dependente da Previdência para o reequilíbrio das contas
públicas, a equipe econômica não se mostra abertamente disposta
a fazer concessões em troca da aprovação da matéria pois também
precisa da aprovação pelo Congresso de medidas importantes do
Orçamento de 2018, como a postergação de reajuste salarial de
servidores públicos e a mudança na tributação de fundos
fechados.
Se colocar já essas medidas no balcão de negociações, o
governo arrisca sofrer derrota em todas frentes, uma vez que
mesmo com flexibilizações nas medidas fiscais os deputados ainda
seguiriam resistentes à reforma previdenciária.
"Não tem carta na manga. Antigamente dava para avacalhar
Orçamento. Agora não dá, ainda bem, por causa do Tribunal de
Contas da União. A margem de manobra da área política do governo
são os cargos. A área econômica não tem margem", afirmou uma
fonte da equipe econômica, que falou em condição de anonimato.
"Orçamento de 2018 precisa ser consistente com medidas",
acrescentou a fonte, apontando que o adiamento do reajuste dos
servidores públicos é "muito importante" para o governo
conseguir cumprir a meta de déficit primário de 159 bilhões de
reais no ano que vem.
Uma segunda fonte da equipe econômica reconheceu que há
pressão de municípios por mais receitas em troca do apoio à
Previdência e que o governo deixou a porta aberta para se
debruçar sobre o assunto. Mas apontou que não há nada concreto
na mesa neste momento.
"A dificuldade fiscal é tanto de curto quanto de médio
prazo. Abrir mão de receitas ou (diminuição de) despesas já
incluídas no Orçamento para fins de cumprimento da meta fiscal
pressionará por mais uma revisão da própria meta, o que tem
impacto político e econômico", disse.
Também presente no jantar da véspera, outro deputado apontou
que a tentativa do governo de aliviar o texto não terá grandes
implicações práticas e que o ambiente segue ruim.
"Não se trata mais do que está no texto e sim de quem vai
votar a favor ou contra. A população não quer saber o que está
no texto. Quer saber quem vai votar a favor", afirmou.

MetaTrader 300×250

(Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 5561-3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))


Assuntos desta notícia