Concessão de visto e bitributação de estrangeiros são entraves para o pré-sal, aponta Ernst & Young   .

6 de outubro de 2011 - A exploração futura do petróleo da camada do pré-sal, que elevou o Brasil à condição de importante player do mercado internacional da commodity, colocou em evidência os desafios que o Brasil terá de enfrentar no que diz respeito à vinda de estrangeiros que atuarão nas plataformas marítimas.

Segundo o estudo “Brasil sustentável – Perspectivas dos mercados de petróleo, etanol e gás”, realizado pela Ernst & Young Terco em parceria com a FGV Projetos, o País precisará gerir a concessão de vistos, a questão de bitributação e incentivar a formação de profissionais brasileiros para ajudar a transformar em realidade a promessa que o pré-sal representa.

“Nossa análise conclui que a exploração das camadas do pré-sal já está gerando uma série de desafios para o governo e para as empresas brasileiras. Agilizar a entrada de estrangeiros, que ajudarão a trazer a expertise para a extração desse petróleo é uma das mais importantes e urgentes iniciativas a serem observadas. Há grandes riscos de ‘apagão de mão de obra’”, afirma Carlos Martins, sócio da área de Capital Humano da Ernst & Young Terco.

O volume de investimentos que devem ser atraídos para o Brasil são superiores a US$ 250 bilhões em dez anos, podendo atingir US$ 1 trilhão. Essas cifras ajudam a explicar a primeira consequência que a descoberta das jazidas em águas ultraprofundas gerou: a vinda em massa para o Brasil de profissionais estrangeiros.

Em 2010, foram 56.006 autorizações de trabalho concedidas a não-brasileiros, contra 42.914 no ano anterior, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O setor de petróleo e gás é o principal demandante dessas autorizações.
Carlos Martins ressalta que os estrangeiros não vêm para o Brasil para substituir a mão de obra local e sim, para fazer transferência de tecnologia e preparar os profissionais brasileiros para assumir estas posições quando os estrangeiros retornarem para os países de origem.

Segundo ele, os profissionais que aqui chegam são especializados na supervisão de montagem de equipamentos e têm a missão de comandar o trabalho, por exemplo, em navios-sonda, usados para perfuração de poços em alto-mar. "A tendência é que esse número dobre em uma década, introduzindo um novo perfil de imigrante no País: o do profissional altamente qualificado e originado de diversos países", argumenta.

“As empresas precisam de muito planejamento para lidar com essas questões. A autorização de trabalho do profissional tem um prazo de validade e quando expira ele não pode continuar atuando. Um novo visto pode levar meses para ser conseguido, gerando riscos até de paralisação de produção. As empresas também precisam se certificar de que estão pedindo o visto adequado para seus funcionários”, explica Martins.

Outro entrave é o problema da bitributação dos expatriados – como são chamados os estrangeiros que vão trabalhar em outros países. O Brasil possui 29 tratados para evitar que dois ou mais países tributem um mesmo rendimento. No entanto, muitos estrangeiros são de países com os quais não há esses acordos, o que encarece os processos de transferência desses profissionais. Além do Imposto de Renda, é comum o pagamento de contribuições sociais em duplicidade.

“As empresas podem e devem procurar mecanismos para remediar ou evitar o excesso de pagamento de impostos”, diz o sócio da Ernst & Young Terco. “Por exemplo, o planejamento tributário das transferências internacionais deve antever as necessidades do negócio. Neste sentido, há duas políticas muito praticadas: tax equalization e tax protection. Esses mecanismos podem evitar que o excesso de tributos prejudique e/ou beneficie o expatriado. Mas o ônus acaba recaindo sobre as empresas, cujos custos da transferência podem aumentar.”

Adicionalmente, o Brasil possui acordos previdenciários que permitem o pagamento dessas contribuições em apenas um dos países, sem prejuízo dos benefícios garantidos ao segurado. Em um processo de transferência de trabalho, tudo isso deve ser avaliado e planejado.

(Redação - www.ultimoinstante.com.br)