Invepar, Infraamerica Aeroportos e Aeroportos Brasil vencem leilão da Anac   .

6 de fevereiro de 2012 - Os consórcios Infraamerica Aeroportos, Invepar ACSA e Aeroportos Brasil foram os vencedores do leilão realizado nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).

Na operação, que foi encerrada pontualmente às 12h30, o consórcio Invepar venceu a disputa por Guarulhos, ao oferecer R$ 16.213 bilhões, com ágio de 347%. Para Campinas, o vencedor foi o consórcio Aeroportos Brasil, que ofereceu R$ 3.821 bilhões, com ágio de 147%. No caso do aeroporto de Brasília, o vencedor foi o consórcio Infraamerica Aeroportos, que ofereceu R$ 4.501 bilhões, com ágio de 673%.

Cada proponente apresentou proposta para todos os aeroportos, mas a escolha foi para um vencedor. O leilão dos três aeroportos será simultâneo

Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela ANAC, também gestora dos contratos de concessão.

Os valores mínimos foram de R$ 3,4 bilhões para o aeroporto de Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para o de Campinas e R$ 582 milhões para o de Brasília, com contribuição fixa mínima ao sistema aeroportuário de R$ 5,477 bilhões. Os consórcios vencedores apresentaram maior proposta que  somada às demais, representa maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário.

Além da contribuição fixa (preço arrecadado com o leilão), que será paga em parcelas anuais corrigidas pelo IPCA, de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto, o nome do consórcio vencedor .também terá que recolher anualmente a contribuição variável ao sistema, cujo percentual será de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos. Esta arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil. O objetivo é garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente, o sistema de aviação regional. O fundo é administrado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Prazos de concessão - Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.  Os contratos só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária.

A homologação do resultado do certame pela diretoria da ANAC está marcada para o 20 de março e assinatura do contrato deverá ser publicada no Diário Oficial da União no dia 0 4 de maio.  A assinatura dos contratos deverá ser feita até 45 dias após a homologação do leilão.

Um dos objetivos das concessões é acelerar a execução das obras necessárias ao atendimento da demanda atual e futura pelo transporte aéreo, onde se incluem grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.

(Ivonéte Dainese - www.ultimoinstante.com.br)