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Governo e Reformas

Governo divulga lista de retaliação aos EUA

Entre os produtos, estão o trigo, cuja taxa passa de 10% para 30%, e o metanol (de 12% para 22%) .
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Receita exige assinatura digital para envio de declaração de pessoa jurídica

A Receita alerta que a medida valerá a partir de 2010, mas se aplicará às declarações de qualquer exercício, não somente das referentes aos períodos de apuração de 2010....
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Mantega diz que taxação de capital estrangeiro protegerá produção brasileira

Segundo ele, é necessário um certo tempo para que as medidas adotadas surtam efeito. ...
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Lula veta parcelamento de dívida do crédito-prêmio do IPI

Apesar de o benefício ter deixado de vigorar em 1990, várias empresas conseguiram, na Justiça, manter a compensação dos créditos. Segundo estimativas da Receita Federal, a dívida com o governo, em quase 20 anos, está em torno de R$ 280 bilhões....
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Receita libera dia 15 consulta a lote da malha fina de 2005

Um total de 11.281 contribuintes receberão restituição. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 9,6 milhões. O dinheiro terá a correção de 57,64%, correspondente à variação da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, de maio de 2005 até este mês....
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CCJ aprova revisão de cotas e aumento de recursos para o FMI

O relator da proposta na CCJ, deputado Emiliano José (PT-BA), recomendou sua aprovação e ressaltou que as mudanças estão de acordo com a legislação brasileira. O deputado também observou que, de cinco em cinco anos, o FMI promove alterações nos critérios de cálculo da cota-parte....
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Servidores do Judiciário poderão ter aumento de 80%

O projeto inclui aumento de 15% nos salários, mais reajuste da Gratificação Judiciária (GAJ), o que vai render 80,17% de aumento para servidores de tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal....
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Tesouro monitora fluxo de moeda estrangeira, mas acha natural interesse pelo país

De acordo com o secretário, esse trabalho de monitoramento é, na verdade, de rotina, no sentido de manter o fluxo de moeda estrangeira compatível com as necessidades da política econômica do governo. “Isso é feito pelo Banco Central diariamente e vai continuar sendo feito”, disse....
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Receita libera quarta-feira consulta a mais um lote do IR 2009

No dia 15 de outubro, serão creditadas nos bancos as restituições referentes às declarações de 2009, com correção de 4,7%....
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Discussão sobre criação da Previc é adiada para próxima semana

Ficou para a próxima semana a votação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) o projeto do Executivo (PLC 136/09) que recria a Previc, vinculada ao Ministério da Previdência....
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