Especial IR 2010: Multa para quem não comprova despesa é salgada este ano

A regra vale para quem for pego na malha fina e não tiver o documento que comprove a dedução de despesa descrita na Declaração.

10 de março de 2010 - Uma das novidades do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano pode pegar o contribuinte desatento de calça curta. É que este ano quem for pego na malha fina e não tiver o documento que comprove a dedução de despesa descrita na Declaração poderá ser multado. Segundo a Receita Federal, a multa é de 75% sobre o valor descrito. "Mas caso seja provado que houve fraude, a multa sobe para 150%", enfatiza Edino Garcia, consultor da IOB.

Muitas são as despesas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.  Porém, as que podem ser abatidas integralmente da renda bruta são as despesas médicas, planos de saúde, pensão alimentícia judicial, ou seja, formalizada oficialmente e a contribuição previdenciária oficial. Gastos com educação, dependentes, previdência privada, aposentados, incentivos fiscais e contribuição à Previdência do empregado doméstico têm limites para serem deduzidos.

De acordo com Garcia, as despesas médicas são as que mais podem levar o contribuinte a cair nas garras do "leão". "A despesa médica vai ter controle total. A Receita Federal está cercando todos os meios possíveis para fazer o cruzamento de informações", garante o consultor da IOB. Portanto, toda vez que uma pessoa passar por uma consulta médica deve ficar atento se o valor pago é o mesmo do declarado pelo médico.

Para quem não quer ser pego de surpresa, Edino Garcia dá a seguinte dica: guardar os comprovantes por 5 anos. "Mesmo quem recebeu restituição deve ficar atento, pois a Receita Federal tem cinco anos para checar os dados".

Embora a Medida Provisória 472 que regulamenta a norma ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional, ela está em vigor desde dezembro do ano passado e, de acordo com Garcia, tem efeito por 60 dias prorrogáveis por mais 60. "Ou seja, o período de entrega da Declaração a MP está valendo", garante o profissional.

(Priscila Dadona - www.ultimoinstante.com.br)